O que é necessário para registrar um óbito?
- Declaração de óbito ou atestado firmado por médico ou, ainda, por 2 (duas) pessoas qualificadas;
- documento oficial de identificação do declarante;
- pelo menos um dos documentos abaixo:
- número de inscrição no PIS/PASEP;
- número de inscrição no INSS, se contribuinte individual;
- número de benefício previdenciário – NB, se a pessoa falecida era titular de qualquer benefício pago pelo INSS;
- número do CPF;
- número do registro da carteira de identidade e respectivo órgão
- número do título de eleitor;
- registro de nascimento, mencionando-se livro, folha e termo e o respectivo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais;
- número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Telefone do plantão de óbitos nos sábados, domingos e feriados: (31) 97103-2640.
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