Modelos de procuração:
1. Habilitação (apenas para dar entrada na habilitação, sem poderes para o dia do casamento)
“a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para representá-lo perante o Oficial do Cartório do Registro Civil de (LOCAL), com o fim específico de assinar a documentação necessária para a habilitação de seu casamento com (NOME DA NOIVA), (nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da carteira de identidade n. XXXX SSP/MG, CPF: xxxx, residente e domiciliada na (ENDEREÇO), <o qual os noivos continuarão a assinar o nome de solteiros, ou seja, NOMES> ou <o qual os noivos alterarão seus nomes para NOMES>, podendo para tanto o dito procurador apresentar e retirar documentos, assinar os documentos necessários, inclusive requerimentos, declarações, formulários específicos, assinar Escritura de Pacto Antenupcial; podendo ainda estabelecer o regime de <COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS / SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS / COMUNHÃO PARCIAL DE BENS>, prestar declarações, concordar ou não com termos, cláusulas, condições e demais estipulações, desistir, apresentar e desentranhar documentos; pagar taxas, emolumentos, custas e quaisquer outras importâncias devidas; marcar datas e horários; retirar, afixar e publicar edital de proclamas; praticar, enfim, todos os demais atos necessários para o fiel e cabal cumprimento do presente mandato”.
2. Casamento (apenas celebração, sem poderes para dar entrada na habilitação)
“A quem concede poderes amplos, gerais e ilimitados para representar o(a) outorgante no ato da solenidade de seu casamento civil com (NOME DO NOIVO) no Cartório de Registro Civil de (LOCAL), na data de (DATA), podendo para tanto dar seu assentimento a autoridade que realizar o enlace, assinando o competente termo afirmando que a deliberação do(a) outorgante é livre e espontânea, enfim praticar todos os demais atos permitidos em direito e necessário ao bom e fiel cumprimento do presente mandato.”
3. Habilitação e Casamento (completo)
“a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para representá-lo perante o Oficial do Cartório do Registro Civil de (LOCAL), com o fim específico de assinar a documentação necessária para a habilitação de seu casamento com (NOME DA NOIVA), (nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da carteira de identidade n. XXXX SSP/MG, CPF: xxxx, residente e domiciliada na (ENDEREÇO), <o qual os noivos continuarão a assinar o nome de solteiros, ou seja, NOMES> ou <o qual os noivos alterarão seus nomes para NOMES>, podendo para tanto o dito procurador apresentar e retirar documentos, assinar os documentos necessários, inclusive requerimentos, declarações, formulários específicos, assinar Escritura de Pacto Antenupcial; podendo ainda estabelecer o regime de <COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS / SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS / COMUNHÃO PARCIAL DE BENS>, prestar declarações, concordar ou não com termos, cláusulas, condições e demais estipulações, desistir, apresentar e desentranhar documentos; pagar taxas, emolumentos, custas e quaisquer outras importâncias devidas; marcar datas e horários; retirar, afixar e publicar edital de proclamas; praticar, enfim, todos os demais atos necessários para o fiel e cabal cumprimento do presente mandato, bem como conferindo poderes para representar o(a) outorgante no ato da solenidade de seu casamento civil no cartório indicado, com a pessoa acima nomeada, podendo para tanto dar seu assentimento a autoridade que realizar o enlace, assinando o competente termo afirmando que a deliberação do(a) outorgante é livre e espontânea, enfim praticar todos os demais atos permitidos em direito e necessário ao bom e fiel cumprimento do presente mandato.”
4. Divórcio
“a quem confere poderes especiais para em nome do outorgante assinar ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL com (NOME CÔNJUGE), casamento realizado em (DATA), ao qual as partes declaram não possuírem bens, nem filhos menores, nem que a mulher se encontra grávida, e que não haverá pagamento de pensão alimentícia, declarando, ainda, que <voltará a usar o nome de solteiro(a), ou seja, NOME QUE PASSARÁ A USAR> ou <continuarão usando os nomes de casados>, podendo para tanto, assinar a respectiva escritura, com todas as cláusulas e solenidades de estilo, promover averbações, concordar, discordar, requerer, alegar, justificar, prestar declarações e informações, assinar o que for preciso e exigido, podendo ainda usar dos poderes da cláusula “ad judicia” para o foro em geral, em qualquer juízo, instância ou tribunal; podendo para tanto, requerer, concordar, discordar, entrar em acordo; assinar o que for necessário e exigido, juntar e retirar documentos; defender todos os direitos e interesse do outorgante, enfim, praticar o que for necessário ao bom e fiel desempenho do presente mandato.
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